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Brasil denuncia extermínio a OEA
Brasil denuncia extermínio de adolescentes e jovens negros em audiência da OEA
A Anced/Seção DCI – Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente participou, a pedido, nesta sexta-feira, 20, em Washington (EUA), da 154ª audiência Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos sobre o tema “Denúncias de assassinatos de jovens afrodescendentes no Brasil”.
"Esta denúncia à CIDH representa o compromisso da Anced em incidir, politicamente, nos sistemas globais e regionais de proteção aos direitos humanos, para que o estado brasileiro supere a visão de criminalização da adolescência negra e periférica e estabelça como prioridade na agenda política e financeira a garantia do direito à vida destes 42 mil adolescentes que poderão ter suas vidas ceifadas até 2019", destaca Mônica Brito, da coordenação colegiada da Anced e da coordenação do Cedeca Glória de Ivone (TO), que participou da audiência.
Em dezembro de 2014, Anced iniciou a campanha “Viver sem Nada, Morrer por Nada” contra o extermínio dos adolescentes. No informe apresentado à CIDH com o pedido de participação na audiência temática, a Anced ressaltou as violações no Brasil, destacando situações emblemáticas de Belém (PA) e Fortaleza (CE).
Para Denise Campos, membro da coordenação da Anced e da coordenação do Cedeca Maria dos Anjos (RO), que também participou da audiência, este momento é importante para dar visibilidade às violações de direitos humanos que vem acontecendo no Brasil contra adolescentes e jovens. "É preciso que o país reconheça a gravidade da situação, em relação as altas taxas de homicídios praticados em grande parte por agentes do Estado e responda pela inércia no tocante à violência no sistema socioeducativo".
A Anced também peticionou à CIDH a participação da Ong Justiça Global e Quilombo X, do Movimento Reaja ou Será Morto, da Bahia.
Dados
Em muitos casos têm ficado evidente o envolvimento direto de policiais e/ou milícias compostas por policiais e ex-policiais. Em 2012, 56.000 pessoas foram assassinadas no Brasil. Destas, 30.000 eram jovens, entre 15 e 29 anos, e, desse total, 77% negros. A maioria dos homicídios é praticado por armas de fogo e menos de 8% dos casos chegam a ser julgados.
De acordo com dados anuais (Mapa da Violência 2014), dentro e fora de serviço, a Polícia brasileira matou 11.197 pessoas nos cinco anos antecedentes a 2013. A título de comparação, a Polícia dos Estados Unidos matou 11.090 pessoas nos últimos 30 anos.
* Com informações da Assessoria de Comunicação da ANCED.
