Movimento de Emaús

13 janeiro 2016

Regulamento da CIDH-OEA

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13 janeiro 2016

Regras de Beijing - Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e d

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13 janeiro 2016

Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade

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13 janeiro 2016

Protocolo Opcional da Convenção Internacional dos Direitos da Criança sobre exploração sexual

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13 janeiro 2016

Protocolo Opcional da Convenção Internacional dos Direitos da Criança sobre crianças em conflitos ar

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13 janeiro 2016

Protocolo de San Salvador - Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

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13 janeiro 2016

Protocolo de Palermo - Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas

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13 janeiro 2016

Princípios de Paris - status de instituições nacionais de DH

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13 janeiro 2016

Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

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13 janeiro 2016

Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos

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13 janeiro 2016

Estatuto da CIDH-OEA

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13 janeiro 2016

Diretrizes de Riad - Prevenção da Delinquencia Juvenil

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13 janeiro 2016

Decreto nº 5[1].007 - Promulga o Protocolo à CDC sobre Exploração Sexual

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13 janeiro 2016

Declaração dos Direitos da Criança

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13 janeiro 2016

Convenção sobre os Direitos da Criança

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13 janeiro 2016

Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres

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13 janeiro 2016

Convenção relativa à luta contra as discriminações na esfera do ensino

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13 janeiro 2016

Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

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13 janeiro 2016

Convenção Interamericana - discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência

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13 janeiro 2016

Convenção de Belém do Pará - Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência C

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13 janeiro 2016

Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes

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13 janeiro 2016

Convenção Americana de Direitos Humanos

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PUBLICAÇÕES

Normativas Internacionais

Regulamento da CIDH-OEA

Regras de Beijing - Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e d

Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade

Protocolo Opcional da Convenção Internacional dos Direitos da Criança sobre exploração sexual

Protocolo Opcional da Convenção Internacional dos Direitos da Criança sobre crianças em conflitos ar

Protocolo de San Salvador - Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Protocolo de Palermo - Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas

Princípios de Paris - status de instituições nacionais de DH

Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos

Estatuto da CIDH-OEA

Diretrizes de Riad - Prevenção da Delinquencia Juvenil

Decreto nº 5[1].007 - Promulga o Protocolo à CDC sobre Exploração Sexual

Declaração dos Direitos da Criança

Convenção sobre os Direitos da Criança

Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres

Convenção relativa à luta contra as discriminações na esfera do ensino

Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

Convenção Interamericana - discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência

Convenção de Belém do Pará - Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência C

Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes

Convenção Americana de Direitos Humanos